Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Desclassificação. Furto simples. Isenção de custas. Liberdade provisória.

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Ministro Vidigal reafirma em entrevista que liberdade de informação é direito da sociedade

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

O processo administrativo disciplinar e a liberdade do administrador público na escolha de uma sanção disciplinar

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da UFPE.

STF analisa constitucionalidade do Marco Civil da Internet e pode mudar responsabilidade de plataformas online

Quais são os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil de provedores de internet?